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MENORES DE IDADE

Última atualização: 16 dezembro de 2019

A maioria dos nossos serviços on-line é destinada a usuários de todas as idades. Esta seção descreve as práticas de informação da NBCUniversal nos EUA em relação a informações pessoais (conforme definido pela Lei de Privacidade On-line relativa a Crianças (“COPPA” [Children’s Online Privacy Act]) coletadas on-line de serviços direcionados a crianças menores de 13 anos de idade ou de crianças que tenhamos conhecimento de que são menores de 13 anos de idade (“criança” ou “crianças”). Para obter mais informações sobre a COPPA, consulte FTC – Privacidade de Crianças.

Consulte as outras seções desta Política de Privacidade para obter as nossas práticas de informações relacionadas a serviços on-line (ou partes desses serviços) direcionadas a pais, usuários com idade acima de 13 anos ou para o público em geral.

Se, de maneira consciente, coletarmos informações pessoais em um serviço direcionado a crianças ou de um usuário que tenhamos conhecimento que é realmente uma criança, nós reteremos essas informações somente pelo tempo razoavelmente necessário para 1) atender à solicitação ou permitir que a criança possa participar da atividade, 2) assegurar a segurança de nossos usuários e nossos serviços on-line e/ou 3) conforme requerido pela legislação. Se soubermos que coletamos informações pessoais de uma criança de maneira inconsistente com os requisitos da COPPA, excluiremos essas informações pessoais ou solicitaremos o consentimento dos pais.

Coleta e uso de informações pessoais de crianças

Se um serviço on-line buscar coletar informações pessoais de uma criança que não esteja sujeita a uma exceção de acordo com a COPPA, solicitaremos em primeiro lugar o consentimento de um dos pais ou responsável por esse consentimento, conforme requerido pela legislação.

Nossos serviços on-line direcionados a crianças podem coletar as seguintes informações de crianças para os objetivos descritos:

  • Informações de registro: As crianças podem se registrar em um serviço on-line para visualizar conteúdo, participar de concursos e jogos e muito mais. Podemos solicitar à criança que forneça um nome de tela (que não inclua o nome da criança) e senha. Também podemos solicitar informações para objetivos de notificação, como o endereço de e-mail de um dos pais ou responsável, o nome e sexo da criança e a data de nascimento. Podemos solicitar o endereço de e-mail de uma criança para gerar um lembrete de senha. Nesses casos, a menos que obtenhamos o consentimento ou notifiquemos o responsável sobre comunicações em andamento (conforme discutido abaixo), teremos um endereço de e-mail que poderá ser usado apenas como um lembrete de senha e não poderá ser usado para entrar em contato com a criança.
  • Endereço de e-mail para resposta única: Podemos solicitar o endereço de e-mail de uma criança ou outras informações de contato on-line para responder a uma dúvida ou solicitação de uma criança. Excluiremos essas informações depois de responder à pergunta ou solicitação. Se um serviço on-line permitir que crianças possam criar contas fornecendo nome e endereço de e-mail, buscaremos em primeiro lugar o consentimento dos pais conforme requerido pela COPPA.
  • Endereço de e-mail para boletins informativos ou outras comunicações em andamento: Nossos serviços on-line podem oferecer comunicações contínuas aos nossos usuários, como boletins informativos ou atualizações de programas. Em tais circunstâncias, podemos coletar o endereço de e-mail de uma criança ou outras informações de contato on-line, juntamente com o endereço de e-mail de um dos pais. Nós notificaremos os pais por e-mail sobre a coleta e uso das informações da criança e forneceremos aos pais uma oportunidade para evitar mais contato com a criança.
  • Conteúdo: Podemos permitir que crianças possam enviar conteúdo para nós. Se uma criança incluir informações pessoais nesse conteúdo, tomaremos medidas razoáveis para excluir as informações pessoais ou buscar primeiro o consentimento dos pais.
  • Informações sobre inscrições de concursos e sorteios: Nossos serviços on-line podem apresentar concursos ou sorteios e buscar informações necessárias para que uma criança participe desse concurso, inclusive o nome da criança e o endereço de e-mail dos pais para notificar os pais (conforme requerido pela legislação). Se a criança vencer o concurso, poderemos entrar em contato com os pais por e-mail para solicitar informações sobre a entrega do prêmio.
  • Informações para obter o consentimento dos pais: Podemos solicitar a uma criança o endereço de e-mail de um dos pais ou responsável ou outras informações de contato permitidas para solicitar o consentimento. Se não recebermos o consentimento dos pais dentro de um prazo razoável, excluiremos as informações de contato e quaisquer outras informações relacionadas coletadas da criança. Podemos realizar outros métodos de consentimento dos pais permitidos pela COPPA, inclusive obter um número de cartão de crédito e cobrar uma taxa (que pode ser nominal), solicitando a um dos pais que fale com um representante do atendimento ao cliente por telefone ou vídeo ou solicitando o envio de um termo de consentimento assinado.
  • Identificadores persistentes: Nossos serviços on-line podem coletar automaticamente identificadores persistentes para realizar operações internas, inclusive para fornecer e melhorar nossos serviços on-line, realizar análises, autenticar usuários, personalizar conteúdo, manter a segurança e integridade do serviço e assegurar a conformidade legal ou regulatória. Especificamente, podemos coletar o protocolo da Internet ou o endereço IP, as páginas e o conteúdo visitado, o tipo e a versão do sistema operacional ou do navegador da Web, o ID do dispositivo. Nós, ou nossos provedores de serviços terceiros, podemos coletar essas informações usando cookies HTTP, cookies flash, armazenamento local HTML5 e Flash, web beacons/GIFs, scripts incorporados e ETags/cache browsers (“Cookies”).

Divulgação de informações pessoais de crianças

Podemos compartilhar ou divulgar informações pessoais coletadas de crianças nas seguintes circunstâncias:

  • Com nossos provedores de serviços para que eles possam realizar serviços em nosso nome;
  • Conforme permitido ou requerido pela legislação, inclusive em resposta a uma ordem judicial ou uma intimação.
  • Proteger a segurança de uma criança, evitar um crime ou facilitar uma investigação de segurança pública;
  • Tomar precauções contra responsabilidade; ou
  • Para proteger a segurança ou integridade dos nossos serviços on-line.

Além disso, as informações pessoais coletadas de uma criança podem ser compartilhadas ou publicadas publicamente se obtivermos consentimento dos pais em primeiro lugar.

Controles parentais

Os pais ou tutores podem entrar em contato com privacy@nbcuni.com para revisar as informações pessoais fornecidas pela criança, excluí-las e/ou recusar-se a permitir a coleta ou o uso dessas informações. Você pode enviar consultas por e-mail para: 30 Rockefeller Plaza, New York, NY 10112 EUA, ATTN: NBCUniversal Legal Department, Chief Privacy Officer.