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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

Última atualização: 25 Maio 2018

A maioria dos nossos serviços online destinam-se a utilizadores de todas as idades. Esta secção descreve as práticas de informação da NBCUniversal nos Estados Unidos da América em relação à informação pessoal (conforme definida na Lei de Privacidade online das crianças (Children's Online Privacy Act, ["COPPA"])) recolhida em serviços online destinados a crianças com menos de 13 anos de idade, como Sprout e Universal Kids, ou de crianças que tenhamos conhecimento real de que têm menos de 13 anos ("criança" ou "crianças"). Para mais informação sobre a COPPA, consulte FTC - Privacidade das crianças.

Consulte as outras secções desta Política de Privacidade sobre as nossas práticas de informação relacionadas com serviços online (ou partes destes serviços) que são dirigidos aos pais, utilizadores com mais de 13 anos ou audiências gerais.

 

Se recolhermos conscientemente informação num serviço direcionado a crianças ou de um utilizador que saibamos ser uma criança, iremos manter essa informação apenas durante o período razoavelmente necessário para 1) satisfazer o pedido ou permitir que a criança participe na atividade, 2) garantir a segurança dos nossos utilizadores e dos nossos serviços online e/ou 3) conforme exigido por lei. Caso seja do nosso conhecimento que recolhemos informação pessoal de uma criança de forma inconsistente com os requisitos da COPPA, iremos eliminar essa informação pessoal ou obter consentimento parental.

Recolha e utilização de informação pessoal de crianças

Se um serviço online procurar recolher informação pessoal de uma criança que não esteja sujeita a uma exceção ao abrigo da COPPA, iremos pedir, em primeiro lugar, o consentimento do progenitor ou tutor para essa recolha, conforme exigido por lei.

Os nossos serviços online direcionados para crianças podem recolher a seguinte informação de crianças para os fins descritos:

  • Informação de registo: As crianças poderão conseguir registar-se num serviço online para visualizar conteúdos, participar em concursos, jogar e mais. Pedimos à criança que indique um nome de utilizador (que não inclua o nome da criança) e palavra-passe. Podemos também solicitar informação para fins de notificações, como o endereço de e-mail do progenitor ou tutor, primeiro nome, sexo da criança e data de nascimento.
  • Endereço de e-mail para resposta única: Podemos pedir o endereço de e-mail da criança ou outra informação de contacto online para responder a uma pergunta ou pedido de uma criança. Eliminaremos esta informação depois de responder à pergunta ou pedido. Se um serviço online permitir que crianças criem contas fornecendo o nome e endereço de e-mail, iremos procurar, em primeiro lugar, obter o consentimento parental conforme exigido pela COPPA.
  • Endereço de e-mail para newsletters ou outras comunicações constantes: Os nossos serviços online poderão oferecer comunicações constantes aos nossos utilizadores, como newsletters ou apresentação de atualizações. Nestas circunstâncias, podemos recolher o endereço de e-mail de uma criança ou outra informação de contacto, juntamente com o endereço de e-mail do progenitor. Iremos informar o progenitor por e-mail sobre a recolha e utilização da informação da criança e permitir que o progenitor impeça contactos posteriores com a criança.
  • Conteúdo: Podemos pedir que as crianças nos enviem conteúdos. Se uma criança incluir informação pessoal neste conteúdo, tomaremos medidas razoáveis para eliminar a informação pessoal ou obter, em primeiro lugar, consentimento parental.
  • Informação de participação em concursos e sorteios: Os nossos serviços online poderão apresentar concursos ou sorteios e obter informação necessária para que uma criança participe nesse concurso, incluindo o primeiro nome da criança e endereço de e-mail para informar o progenitor (conforme exigido por lei). Se a criança ganhar o concurso, podemos contactar o progenitor por e-mail para solicitar informação sobre a entrega do prémio.
  • Informação para a obtenção do consentimento parental: Podemos pedir o endereço de e-mail de um progenitor ou tutor a uma criança, ou outra informação de contacto possível para solicitar o consentimento. Se não recebermos o consentimento parental num período razoável de tempo, iremos eliminar a informação de contacto e qualquer outra informação relacionada recolhida da criança. Podemos conduzir outros métodos de consentimento parental permitidos pela COPPA, incluindo a obtenção de um número de cartão de crédito e débito de uma taxa (que pode ser nominal), pedir a um progenitor para falar com um representante do serviço de apoio a clientes por telefone ou vídeo ou exigir o envio de um formulário de consentimento assinado.
  • Identificadores persistentes: Os nossos serviços online podem recolher automaticamente identificadores persistentes para operações internas, incluindo para fornecer e melhorar os nossos serviços online, realizar análises, autenticar utilizadores, personalizar o conteúdo, manter a segurança e a integridade do serviço e garantir a conformidade legal ou regulamentar. Especificamente, podemos recolher o endereço de protocolo de Internet ou IP, páginas e conteúdos visitados, tipo e versão do sistema operativo ou browser, ID do dispositivo. Nós, ou os nossos prestadores de serviços externos, podemos recolher esta informação usado Cookies HTTP, flash cookies, HTML5 e armazenamento local Flash, web beacons/GIF, scripts integrados, ETags/cache dos browsers ("Cookies").

Divulgação de informação pessoal das crianças

Podemos partilhar ou divulgação pessoal recolhido de crianças nas seguintes circunstâncias:

  •  Com os nossos prestadores de serviços de forma a permitir que prestem os respetivos serviços em nosso nome;
  •  Conforme permitido ou exigido por lei, incluindo em resposta a uma ordem judicial ou intimação.
  •  Para proteger a segurança de uma criança, para prevenir um crime ou para agilizar uma investigação de segurança pública;
  •  Para tomar precauções contra a responsabilidade; ou
  •  Para proteger a segurança ou integridade dos nossos serviços online.

Além disso, a informação pessoal recolhida de uma criança pode ser partilhada ou publicamente divulgada se obtivermos, em primeiro lugar, o consentimento parental.

Controlos parentais

Os progenitores ou tutores podem contactar privacy@nbcuni.com para reverem a informação pessoal fornecida pela criança, pedir que essa informação seja eliminada e/ou recusar a recolha adicional ou utilização dessa informação. Poderá enviar pedidos por e-mail para: Chief Privacy Officer, NBCUniversal Legal Department, 30 Rockefeller Plaza, New York, NY 10112.

Para proteger a privacidade e segurança da criança, envidaremos os esforços razoáveis para verificar a identidade de um progenitor antes de conceder informação a qualquer informação pessoal.

Menores com menos de 18 anos

Os menores de 18 anos, podem pedir a remoção de qualquer informação que tenham publicado em páginas da NBCUniversal através de contacto com privacy@nbcuni.com. Com tal pedido, a NBCUniversal irá tornar anónimo ou remover da vista pública qualquer conteúdo publicado por um menor num dos nossos websites, salvo se requerido por lei que tal conteúdo ou informação tenham de ser retidos.

 

Para determinados websites abrangidos pela presente Política de Privacidade e envolvidos em e-commerce, pode apenas conseguir usar esse website e quaisquer serviços relacionados se tiver dezoito (18) anos ou mais, ou a idade de maioridade na sua jurisdição de residência, aplicando-se a idade superior. Se tiver menos de dezoito (18) anos ou da idade de maioridade na sua jurisdição de residência, apenas pode usar o site ou quaisquer serviços relacionados com o envolvimento de um pai ou tutor legal.